O presente Termo de Adequação LGPD (“Termo”) tem como objeto garantir a adequação da Empresa Elegis Gestão Estratégica à lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

A Elegis Gestão Estratégica (“Empresa”), na qualidade de afirma que adota todas as medidas necessárias para assegurar a Geral de Proteção de Dados.

A Elegis Gestão Estratégica, atua no ramo de atividade de fornecimento de software para uso de terceiros ocasião em que dados sensíveis/pessoais são coletados, sendo seu objetivo o melhor relacionamento com os seus clientes e parceiros e sempre com respeito à privacidade dos dados recepcionados.

A Elegis Gestão Estratégica se compromete a manter a confidencialidade e a integridade de todos OS dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida. Para fins de clareza, os dados pessoais correspondem as informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

A Empresa se compromete a tratar os dados pessoais a que tiver acesso somente com as respectivas permissões dos titulares desses dados, ou seja, mediante as confirmações das pessoas naturais as quais se referem os dados pessoais que serão objeto de tratamento.

A Empresa assegura que todos os seus colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que tenham acesso aos dados pessoais que estão sob a responsabilidade da Empresa, assinaram O Termo de Confidencialidade, bem como comprometem-se a manter quaisquer Dados Pessoais estritamente confidenciais e não os e utilizar para outros fins, com exceção a prestação de serviços.

Os Dados Pessoais não poderão ser revelados a terceiros, com exceção da prévia autorização por escrito do titular dos dados pessoais, ou ainda na hipótese da Empresa, por determinação legal, ter que fornecer os dados pessoais a uma autoridade pública, ocasião em o titular dos dados pessoais que deverá ser informado previamente para que tome as medidas necessárias.

Política de Eliminação de Dados de Contratos Encerrados

Prazo para Eliminação de Dados

A partir da data de encerramento de qualquer contrato com a Elegis Gestão Estratégica, todos os dados relacionados a esse contrato serão mantidos por um período de 6 meses. Após esse período, os dados serão permanentemente eliminados de nossos sistemas e não poderão ser reaproveitados.

 Exceções e Taxas

Caso o contratante deseje manter os dados além do período de 6 meses, será necessário realizar um novo contrato com a Elegis Gestão Estratégica. Além disso, uma taxa de R$ 200,00 será cobrada pela manutenção desses dados. Esta opção estará disponível por até 12 meses após o encerramento do contrato original.

Procedimento para Manutenção de Dados

Para solicitar a manutenção de dados, o contratante deverá entrar em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente e realizar o pagamento da taxa de R$ 200,00. Após a confirmação do pagamento e a assinatura do novo contrato, os dados serão mantidos conforme solicitado.