Se você quer entender mais como funciona esse recurso e o que é necessário para receber, confira o artigo a seguir:
Desde o ano de 2017, quando uma Reforma Política foi feita, o financiamento coletivo se tornou uma realidade nas eleições.
Ele funciona a partir de doações feitas a um candidato que não teria condições de arcar com os custos de uma campanha eleitoral. Essa ideia de cooperação surgiu para auxiliar muitos candidatos durante esse período, mas existem alguns pontos que devem ser levados e cumpridos para que isso se torne possível.
Hoje vamos entender um pouco mais sobre como funciona o financiamento coletivo e como ele pode ser usado nas eleições na prática. Confira a seguir:
O que é e como funciona o financiamento coletivo?
O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding, é feito por meios digitais em plataformas voltadas para isso.
O candidato que idealizou o projeto divulga nesta plataforma com todas as informações necessárias para a realização e o quanto precisa arrecadar a quantia e em quanto tempo. Se a meta for alcançada, o projeto é realizado. Caso o pré-candidato não saia candidato, todos os valores voltam para o doador novamente descontado as taxas de cartão, boleto ou pix.
Existem muitas empresas que participam de projetos como esse. São muitos projetos que podem entrar nessas plataformas para que o financiamento coletivo possa ajudá-las na realização delas, inclusive no período de campanha eleitoral.
O que a lei diz sobre o financiamento coletivo?
Existe uma lei que estabelece todas as normas que as eleições devem seguir, e desde a reforma, tiveram alterações incluindo as doações de recursos financeiros para que os candidatos ou os partidos possam movimentar esses recursos para as suas campanhas.
Essas doações podem ser feitas por instituições através de plataformas, aplicativos ou sites na internet voltados apenas para esse fim.
Mas, todas as instituições que quiserem participar do financiamento coletivo para campanha eleitoral devem seguir alguns requisitos, tais como:
- Cadastrar-se na Justiça Eleitoral para que a fiscalização dos recursos doados possa acontecer de forma regular.
- Identificar-se obrigatoriamente por meio do número do CPF, informando também o valor da quantia que será doada.
Além disso, é importante destacar que a lista de doações do financiamento coletivo é atualizada a cada nova quantia doada de forma instantânea.
Como funciona o financiamento coletivo na prática
Esse tipo de recurso conhecido como financiamento coletivo já foi utilizado tanto nas eleições do ano de 2018, quanto em 2020, nas eleições municipais.
Nesses dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral fez alterações das Resoluções n°23.553/17 e também na Resolução n°23.607/19 válida para os anos de 2018 e 2020, respectivamente.
Nessas alterações, podemos encontrar algumas observações que devem ser seguidas tanto pelo candidato quanto pelo eleitor, que são:
- O pré-candidato que quiser receber doações do financiamento coletivo deve registrar em uma plataforma de arrecadação, caso contrário, não poderá participar do financiamento coletivo.
- Os pré-candidatos deverão criar uma página de divulgação nessas plataformas.
- Todas as doações feitas devem ser acompanhadas de recibos emitidos automaticamente pelas plataformas de arrecadação.
- Somente as pessoas físicas podem ser doadoras.
- Para os pré-candidatos poderem aplicar os recursos doados deverá registrar sua candidatura junto ao TRE do seu Estado.
- Abrir conta bancária com seu CNPJ e solicitar a transferência.
Essas informações sobre o financiamento coletivo para campanha eleitoral são muito importantes e todos os requisitos devem ser cumpridos para que tudo ocorra da melhor maneira possível.
Se você quer entender mais sobre o assunto, cadastre-se em nosso site e, além de ficar por dentro, conheça todos os nossos planos estratégicos para as eleições 2022.
