Recentemente o Calendário Eleitoral de 2022 foi aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento em questão funciona como um guia com as principais datas que devem ser observadas por partidos políticos e candidatos.
É possível afirmar que as eleições deste ano estão marcadas para o dia 2 de outubro. Na data em questão, os brasileiros votarão para eleger os seus representantes nos seguintes cargos:
- Presidente da República;
- Governadores;
- Senadores;
- Deputados Federais;
- Deputados Estaduais;
- Deputados Distritais (somente no Distrito Federal).
Caso seja necessário, o segundo turno das eleições de 2022 acontecerá no dia 30 de outubro. Além disso, vale ressaltar que alguns prazos presentes no Calendário Eleitoral começaram a contar desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais.
Veja a seguir outras datas importantes do documento.
Janela Partidária
Entre os dias 3 de março e 1º de abril de 2022, aconteceu a janela partidária. No período em questão, os deputados e deputadas federais, estaduais e distritais puderam realizar a troca de partido para concorrer às eleições sem perda de mandato.
Registro de estatutos no TSE
O dia 2 de abril, exatamente seis meses antes das eleições, marcou a data-limite para que as legendas e federações partidárias estivessem devidamente registradas nos estatutos do TSE. Além disso, este dia também representou o prazo final para que os candidatos tivessem domicílio eleitoral na localidade que desejavam disputar as eleições.
Vale pontuar ainda que este prazo também se referiu ao último momento para filiação à agremiação pela qual os candidatos pretendiam concorrer. Por fim, é importante ressaltar que os prefeitos, governadores e ocupantes de outros cargos públicos que desejassem concorrer novamente tinham até a data indicada para renunciar aos seus cargos atuais.
Formação de coligações
A direção nacional dos partidos políticos ou federações deveria publicar até o dia 5 de abril as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias. Entre o dia em questão e a data da posse dos candidatos eleitos, fica vedada a realização de reajuste de servidores públicos que exceda a recomposição de perda de poder aquisitivo ao longo do ano eleitoral.
Transferência do título
O prazo final para a transferência de título de eleitor é o dia 4 de maio. As operações de mudanças do local de votação também serão interrompidas nesta data. Além disso, as pessoas que têm mais de 18 anos e ainda não possuem o título, somente têm até o prazo referido para emitir o documento.
Entretanto, esta regra apresenta uma exceção que abrange as pessoas com deficiência ou que possuem mobilidade reduzida. Nesse caso, o prazo para as alterações se estende até o dia 18 de agosto.
Outras datas importantes no Calendário Eleitoral de 2022
Além das datas citadas, ainda existem outros prazos importantes, tanto para os eleitores quanto para os partidos e candidatos. Eles serão devidamente comentados a seguir:
- Quantitativo do eleitorado: até o dia 11 de julho;
- Teste de confirmação do TPS e lacração dos sistemas: entre os dias 11 e 13 de maio e 12 de setembro, respectivamente;
- Financiamento coletivo: a partir do dia 15 de maio;
- Fundo eleitoral: a partir do dia 1º de junho;
- Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto;
- Convenções partidárias e registros de candidatura: entre 20 de julho e 5 de agosto;
- Propaganda eleitoral: inicia o dia 12 de agosto.
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